Boletim Conteúdo Jurídico n. 92, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
Artigos Jurídicos 05/06/2010 - Sérgio Luis Almeida Lisboa » Regulamentação do Uso das Drogas
05/06/2010 - Reno Sampaio Mesquita Martins » Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides "do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional"
04/06/2010 - Vagner Mezzadri » Artigo 219, §5º do CPC: Proposta de compatibilização ao Processo do Trabalho
04/06/2010 - Denise Cardoso Tavares » Desconsideração da personalidade jurídica
04/06/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » Direito espacial internacional (3ª parte): a responsabilidade civil dos Estados e a questão do lixo espacial.
04/06/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » A obrigatória participação das mulheres na disputa eleitoral de 2010
02/06/2010 - Reno Sampaio Mesquita Martins » O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios informativos
02/06/2010 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa » AIDS e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada Brasil x Argentina
02/06/2010 - Diego Schwartz » O Civil e a Prática de Crime Militar
01/06/2010 - Reno Sampaio Mesquita Martins » A indenização pela perda de uma chance
01/06/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » A nova lei do inquilinato - Lei nº 12.112/2009
01/06/2010 - Roberto Monteiro Pinho » Inexiste na JT eficácia contra a morosidade
01/06/2010 - Lucas Vidon Galvão do Rio Apa » Apontamentos acerca da Lei n° 12.153/09
01/06/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » Os aspectos da nova Lei de Adoção
01/06/2010 - Reno Sampaio Mesquita Martins » Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes à luz de Immanuel Kant
01/06/2010 - Mariana Ribeiro Santiago » Simulação e dissimulação
01/06/2010 - Renata Dayanne Peixoto de Lima » Exoneração do servidor público estável em virtude de controle de gastos com pessoal e sua constitucionalidade
31/05/2010 - João Baptista Herkenhoff » Universo feminino
31/05/2010 - Tom Coelho » Da Garagem ao Sucesso
31/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » Súmula Vinculante nº 26 - Efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado
30/05/2010 - Caroline Machado Tavares Mendes de Tarso &ra! quo; Cadeirinha, sim senhor!
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Colunistas 04/06/2010 - Kiyoshi Harada » Proposta de imunidade do IPTU
02/06/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho » Lei 12.244 de 24.05 2010
01/06/2010 - Mariana Pretel e Pretel » Da responsabilidade civil do médico - a culpa e o dever de informação
31/05/2010 - Damásio E. de Jesus » Alteração de prazo prescricional da pretensão punitiva - Lei n. 12.234/2010
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Informativos 03/06/2010 » Informativo 588 do STF - 2010
03/06/2010 » Informativo 190 do TJDFT - 2010
30/05/2010 » Informativo 435 do STJ - 2010
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Jurisprudências 31/05/2010 » STJ - Civil. Hono! rários de advogado devidos pelo Estado à Defensoria Pública. Impossibi lidade
31/05/2010 » TJSC - Civil. Ação de indenização por serviços prestados cumulada com pedido de pensão alimentícia. Concubinato impuro. Relação adulterina. União estável não configurada. Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente
16/05/2010 » TJSC - Administrativo e Constitucional. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Ação de indenização e danos morais e materiais. Morte de preso. Rebelião carcerária. Tentativa de fuga. Ação da polícia militar. Estrito cumprimento do dever legal
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